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CONCURSO PUBLICO - ESTUDO E ANÁLISE DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO DO SECTOR DA SAÚDE EM STP

04-04-2012

Atualizado em 29-09-2012

República Democrática de São Tomé e Príncipe

(Unidade – Disciplina – Trabalho)

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

AFAP - Agência Fiduciária e de Administração de Projectos

Projecto de Apoio ao Sector Social (PASS)

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

SERVIÇO DE CONSULTORES – CONSULTOR INDIVIDUAL

10/C/PASS/2011 – ESTUDO E ANÁLISE DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO DO SECTOR DA SAÚDE EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

A República Democrática de São Tomé e Príncipe recebeu um donativo do Banco Mundial para o financiamento do Projeto de Apoio ao Sector Social e tem intenções de utilizar parte do montante para o serviço de consultores.

Os serviços a serem realizados abarcam um período de 45 dias (de Maio a Junho de 2012) sendo que os 15 primeiros dias deverão ser dedicados ao trabalho de recolha de dados no terreno e entrevistas. O consultor deverá produzir o primeiro esboço do relatório para validação 30 dias após o início do trabalho.

Os serviços comportam o apoio ao Ministério da Saúde no estudo e análise do sistema de financiamento do sector da Saúde em São Tomé e Príncipe.

Espera-se que sejam alcançados os seguintes resultados:

(i) Elaboração de um documento sobre o sistema de financiamento do sector da Saúde em São Tomé e Príncipe contendo um diagnóstico profundo e globalizante sobre o sistema de financiamento da Saúde, enumerando as fontes de financiamento, as despesas por níveis, os constrangimentos, as oportunidades, os fatores sensíveis do financiamento da Saúde incluindo propostas para a organização e coleta de dados sobre as receitas e despesas;

(ii) Elaboração de recomendações para uma estratégia sectorial de curto, médio e longo prazo para o financiamento do sistema de Saúde.

Assim, a Agência Fiduciária e de Administração de Projetos (AFAP) convida os candidatos admissíveis a manifestar o seu interesse em prestar os serviços acima descritos.

Os consultores interessados devem fornecer informações indicando que são qualificados para executar esses serviços (CV, referências concernentes à execução de contratos análogos, experiência em condições semelhantes, etc.), nomeadamente acrescentar os elementos sobre as qualificações:

1. Formação no domínio de financiamento e/ou de Economia da Saúde com um mínimo de 10 anos de experiência ;

2. Competências sobre análises do sistema de financiamento da Saúde ;

3. Experiência em pesquisa e análise de sistemas de financiamento da Saúde;

4. Experiência de trabalhos idênticos sobretudo na Região africana ;

5. Espírito de equipa ;

6. Domínio de português, francês ou espanhol poderá ser tomado em conta.

Um consultor será selecionado segundo o método de consultor individual, de acordo com os procedimentos definidos nas Diretivas Seleção e Utilização de Consultores por empréstimos do Banco Mundial (edição em vigor).

Os consultores interessados devem enviar uma carta de “Manifestação de Interesse”, o mais tardar até 20 de Abril de 2012 ao Senhor Alberto Leal, Coordenador da AFAP (endereço abaixo) informando da sua disponibilidade e concordância em fazer parte de uma lista competitiva de especialistas para a realização desta consultoria específica.

Agência Fiduciária e de Administração de Projectos (AFAP)

Caixa Postal 1029

Edifício da Planificação Económica, 1º Esq.

Largo das Alfândegas

São Tomé

São Tomé e Príncipe

Tél.: 00 239 22 52 05

Fax: 00 239 22 46 65

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