Secundarização da função de deputado é factor de improdutividade na Assembleia Nacional
O Presidente da Assembleia Nacional, Evaristo Carvalho, num balanço das actividades parlamentares, disse esta quinta-feira na abertura da quarta sessão parlamentar que dificilmente se alcançará a produtividade nesta casa se não for mudado o actual paradigma do seu desempenho. O adiamento dos trabalhos faz acumular muitos diplomas para análise e aprovação pelos deputados.
“Na Assembleia Nacional permanece o fenómeno de secundarização da função de deputado em relação ao desempenho individual de outras actividades profissionais de carácter público ou privado. Esse comportamento acaba por prejudicar o desenvolvimento dos grupos parlamentares e das comissões especializadas permanentes, órgãos propulsionadores das actividades da Assembleia. Ao manter-se a situação, dificilmente serão dadas respostas com eficácia aos múltiplos desafios que se colocam à casa parlamentar no domínio das suas atribuições Constitucionais” disse Evaristo Carvalho.
Antes do período da ordem do dia para análise de alguns diplomas, o líder da bancada parlamentar do Partido da Convergência Democrática, Delfim Neves, na sua declaração política disse, “podemos hoje dizer que, na verdade o nosso Estado está mergulhado num conjunto complexo de problemas e que se impõe uma reforma no sistema político”. Para a bancada do PCD, isso “será possível, se todos estivermos imbuídos do espírito de paz social, da estabilidade política e social e do diálogo na busca conjunta de soluções tendentes a resolver os grandes problemas com que se debate o País.”
O deputado Alcino Pinto do Movimento de Libertação de SãoTomé e Príncipe/Partido Social Democrata, também na sua declaração política, falou da necessidade de profissionalização da função de deputado “reabrindo mais uma etapa, e é importante que os deputados não se abdiquem das soberanas funções de fiscalizadores da acção governativa e representantes da vontade geral. Para isso, é preciso que deixemos de ser deputados part-time”.
O líder da bancada do partido Acção Democrática Independente, Idalécio Quaresma também subscreve a matéria pela “necessidade das reformas legislativas que passem pelo próprio parlamento”, afirmando que “o nosso lema é trabalho e muito trabalho”. De resto, os trabalhos desta casa política prosseguiram com normalidade, sem incidentes políticos que alguns pensavam que iriam acontecer na abertura desta sessão.
Os trabalhos à volta da análise e discussão de vários diplomas, como o da Divida Pública, Lei da Programação Militar, autorização legislativa sobre os Benefícios Fiscais e muitos outros fizeram prosseguir a sessão até ao meio da tarde, tendo a sessão continuado esta sexta-feira.
Abdulay Gomes
Cortesia do Grupo Pestana em SãoTomé e Príncipe
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13.06.2013 11:10Para esse governo, na luta pelo voto, parece que vale tudo menos terem iniciativa própria na solução dos problemas que afectam a população.
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